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Caro colega Pesquisador:
Vimos por meio desta, mais uma vez
apresentar-nos e tecermos algumas considerações a respeito da Ética em Pesquisa,
atualmente muito discutida como Bioética.
No ano de 1996 o Ministério da Saúde
tornou pública a Resolução 196/96, regulamentando a pesquisa envolvendo
seres humanos. Este trabalho foi fruto de estudos e discussões por
quase 10 anos e envolveu vários segmentos da sociedade.
Os princípios básicos de Autonomia,
Não Maleficência, Beneficência e Justiça, emanados de documentos
internacionais tais como o Código de Nuremberg (1947), Declaração dos
Direitos do Homem (1948), Declaração dos Direitos do Homem (1948), Declaração de Helsinque (1964, 75, 83
e 89), OMS (1982, 91 e 92) e do Código Penal e Civil Brasileiro,
surgiram como pontos fundamentais nas ações de Saúde e Pesquisa
envolvendo seres humanos.
Como fruto da avaliação crítica e
reflexão destes vários documentos, a Resolução
do Conselho Nacional 196/96 define vários elementos das ações de
Saúde e da Pesquisa envolvendo Seres Humanos, estabelecendo limites e
princípios pelos quais o Pesquisador e o Médico devem se nortear. Por
se tratar de vasto documento, não será aqui repetido, mas pode ser
obtido aqui no site do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA e também na home
page da FAMERP (www.famerp.br)
A mesma Resolução prevê que as
pesquisas envolvendo seres humanos devem ser assistidas por COMITÊ DE
ÉTICA EM PESQUISA, que segundo o ítem II. 14, devem defender os
interesses dos sujeitos da pesquisa.
Portanto contamos com o seu
entendimento e cooperação, no sentido de que todos os trabalhos
científicos em seres humanos desenvolvidos na instituição
FAMERP/FUNFARME sejam enviados ao referido Comitê, antes do seu
início, para análise e aprovação. Informamos ainda que a Resolução
196/96 e os formulários de preenchimento para entrada de Projeto de
Pesquisa para pedido de avaliação pelo C.E.P., encontram-se à
disposição no Comitê de Ética em Pesquisa, com a secretária Ana.
Aproveitamos para colocarmo-nos à
disposição para qualquer orientação necessária e agradecemos
antecipadamente.
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